Documento legal
Termos de Serviço
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Out Pods, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Elegibilidade
Nossos produtos são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao realizar qualquer compra ou criar uma conta, você declara que possui idade legal para consumir produtos de nicotina conforme a legislação brasileira vigente.
Reservamo-nos o direito de solicitar comprovação de idade a qualquer momento e de cancelar pedidos de usuários que não atendam a este requisito.
3. Produtos e Disponibilidade
Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Preços e especificações podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral ou por um produto equivalente.
4. Pedidos e Pagamentos
Os pagamentos são processados via PIX ou cartão de crédito, operados pelo Mercado Pago e Cielo. Ao finalizar um pedido, você autoriza a cobrança do valor total, incluindo frete.
O pedido só é confirmado após a confirmação do pagamento. A Out Pods não se responsabiliza por falhas em sistemas de pagamento de terceiros.
5. Entrega
As entregas são realizadas via plataforma de terceiros. O prazo estimado é informado no momento do checkout e pode variar conforme a distância e disponibilidade.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como trânsito, condições climáticas ou endereços incorretos fornecidos pelo cliente.
6. Política de Trocas e Devoluções
Aceitamos trocas ou devoluções em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), desde que o produto esteja lacrado e em perfeitas condições.
Produtos abertos ou com sinais de uso não são elegíveis para devolução, exceto em casos de defeito comprovado de fabricação 3 dias após o recebimento.
7. Conta do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada com sua conta é de sua responsabilidade. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, imagens, logotipos e design — é de propriedade da Out Pods ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A Out Pods não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos produtos ou da plataforma, na máxima extensão permitida pela lei.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo nosso canal de atendimento via WhatsApp disponível na página principal do site.